RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2009 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO ‘VALDEMAR RODRIGUES MARTINS (ORECO)’ AO SENHOR JOÃO LUIZ GOULART NETO. JOÃO CARLOS MACIEL, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Faz saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e Ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º. O Poder Legislativo de Santa Maria concede a “Medalha do Mérito Esportivo Valdemar Rodrigues Martins – ORECO” ao Senhor João Luiz Goulart Neto, conforme institui o Decreto Legislativo Nº 06/2006. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores: 01.122.0002.2.115 – Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, aos 10 de julho do ano de dois mil e nove (2009). Ver. João Carlos Maciel Presidente Registre-se e publique-se Ver. Luiz Carlos Ávila da Silva 1° Secretário