RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº06/08 “CONCEDE A COMENDA “AÇÃO COMUNITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VILMAR GALVÃO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul Faz Saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e ELE promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º. O Poder Legislativo de Santa Maria, concede a “COMENDA AÇÃO COMUNITÁRIA” ao Senhor Francisco Noêmio Dias. Parágrafo Único – Conforme Decreto Legislativo Nº 10/2001, a comenda será concedida a um líder comunitário ou representante de entidade comunitária, que tenha se destacado por sua ação em favor da organização social e política do movimento comunitário e das entidades comunitárias de nosso município. Art. 2º. As despesas decorrentes com a presente Resolução, correrão por conta de Dotação Orçamentária específica. 01.122.0002.2.115.000 – Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo. 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, aos dois (02) dias do mês de abril do ano de dois mil e oito (2008). Ver. VILMAR GALVÃO Presidente Registre-se e publique-se Ver. SÉRGIO CECHIN 1º Secretário