RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº08/08 “CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA “COMENDA Dr. FLÁVIO CASSOL” AO Dr. LUIZ GUSTAVO THOMÉ”. VILMAR GALVÃO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul Faz Saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e ELE promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º. O Poder Legislativo de Santa Maria, concede a Comenda Dr. Flávio Cassol ao Dr. Luiz Gustavo Thomé. Parágrafo Único: Conforme Decreto Legislativo Nº 04/2007, a medalha será concedida durante o mês de outubro. Art. 2º. As despesas decorrentes com a presente Resolução correrão por conta de Dotação Orçamentária específica. 01.122.0002.2.115.000 – Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo. 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, aos nove (09) dias do mês de abril do ano de dois mil e oito (2008). Ver. VILMAR GALVÃO Presidente Registre-se e publique-se Ver. SÉRGIO CECHIN 1º Secretário