RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/08 “Considera Ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2008.” Vilmar Galvão, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul Faz saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e ELE promulga a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º. Fica considerado “Ponto Facultativo”, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, o dia 27 de outubro de 2008, em decorrência do Dia do Funcionário Público, que é considerado oficialmente no dia 28 de outubro. Art. 2º. No dia 28 de outubro do corrente ano, a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria terá expediente normal. Art. 3º. Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos vinte e três (23) dias do mês de outubro do ano de dois mil e oito (2008). Ver. VILMAR GALVÃO Presidente Registre-se e Publique-se Sérgio Cechin 1º Secretário