RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2008
CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA “MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL PRADO VEPPO” A ESCRITORA HAYDÉE S. HOSTIN LIMA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº05/08
“CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA “MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL PRADO VEPPO” A ESCRITORA HAYDÉE S. HOSTIN LIMA”.
VILMAR GALVÃO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul
Faz Saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e ELE promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º. O Poder Legislativo de Santa Maria, concede a “Medalha do Mérito Cultural Prado Veppo” a escritora Haydée S. Hostin Lima.
Parágrafo Único – Conforme Decreto Legislativo Nº 01/2000, a medalha será concedida durante o mês de agosto
Art. 2º. As despesas decorrentes com a presente Resolução, correrão por conta de Dotação Orçamentária específica.
01.122.0002.2.115.000 – Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo.
3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, aos vinte e oito (28) dias do mês de março do ano de dois mil e oito (2008).
Ver. VILMAR GALVÃO
Presidente
Registre-se e Publique-se
Ver. SÉRGIO CECHIN
1º Secretário