RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/07 “Concede a Distinção Honorífica ‘Medalha do Mérito Educação Professora Solange Kraetzig’ à Professora Agda Brasali Leal”. ISAÍAS AMARAL ROMERO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul Faz Saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e ELE promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º - O Poder Legislativo de Santa Maria, concede a ‘Medalha do Mérito Educação Professora Solange Kraetzig’ à professora Agda Brasali Leal. Parágrafo Único: De acordo com o Decreto Legislativo nº 07/2006, a Medalha do Mérito será concedida no mês de Outubro, mês alusivo às comemorações do Dia do Professor. Art. 2º - As despesas decorrentes com a presente Resolução correrão por conta de Dotação Orçamentária específica. 0101.01.122.0002.2115 – Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo. 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua promulgação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, aos dezoito (18) dia do mês de abril do ano de dois mil e sete (2007) Ver. ISAÍAS AMARAL ROMERO Presidente Registre-se e Publique-se Ver. JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA BRENNER 1° Secretário