RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 07/07 “Concede a Medalha do Mérito Esportivo Valdemar Rodrigues Martins (ORECO), à atleta Naiane Fragoso Pereira”. ISAÍAS AMARAL ROMERO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul Faz Saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e ELE promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º - O Poder Legislativo de Santa Maria, concede a “Medalha do Mérito Esportivo Valdemar Rodrigues Martins (ORECO)” à atleta Naiane Fragoso Pereira. Parágrafo Único – Conforme Decreto Legislativo Nº 06 de 2006, a medalha será concedida individualmente à personalidade esportiva, devendo ser entregue no dia 21 de dezembro, dia do Atleta ou na próxima sessão plenária, após a referida data. Art. 2º - As despesas decorrentes com a presente Resolução, correrão por conta de Dotação Orçamentária específica. 0101.01.122.0002.2.115 – Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo. 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação oficial. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, aos vinte (20) dias do mês de abril do ano de dois mil e sete (2007). Ver. ISAÍAS AMARAL ROMERO Presidente Registre-se e Publique-se Ver. JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA BRENNER 1° Secretário