RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 29/07 “Concede a Comenda ‘Dr. Flávio Cassol’ ao Médico Pediatra Dr. Pedro Orso” ISAÍAS AMARAL ROMERO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul FAZ saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e ELE promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º. O Poder Legislativo de Santa Maria concede a Comenda “Dr. Flávio Cassol” ao Médico Pediatra Pedro Orso, conforme institui o Decreto Legislativo nº 04/2007. Parágrafo Único – Conforme Art. 2º do Decreto Legislativo 04/2007, foi formada uma comissão para indicar o nome do agraciado pela Comenda “Dr. Flávio Cassol”, onde foi indicado o nome Dr. Pedro Orso. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Resolução, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores. 01.122.0002.2.115 – Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo. 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Art. 3º. Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua promulgação. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria, aos sete (07) dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete (2007). Ver. ISAÍAS AMARAL ROMERO Presidente Registre-se e Publique-se Ver. Júlio César Brenner 1º Secretário