PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, sábado, 4 de maio de 2024

01/01/2006 00:01
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2006

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2006
CONCEDE A COMENDA ‘AÇÃO COMUNITÁRIA’ A ADELINO MACHADO DA ROSA

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº05/06 Concede a Comenda ‘Ação Comunitária’ a Adelino Machado da Rosa ANITA COSTA BEBER, Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul FAZ saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e Ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º. O Poder Legislativo de Santa Maria concede a “Comenda Ação Comunitária” ao Líder Comunitário Adelino Machado da Rosa. “Art. 2º - As despesas correrão por conta de rubricas orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores: 01.122.0001.2115 – Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Art. 2º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria, aos dez (10) dias do mês de maio do ano de dois mil e seis (2006). Verª. ANITA COSTA BEBER Presidenta Registre-se e Publique-se Ver. JOÃO CARLOS MACIEL 1º Secretário

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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