RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº06/06 CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA ‘MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL PRADO VEPPO’ AO ESCRITOR VITOR BIASOLI LORENI MACIEL, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul FAZ saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e Ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º. O Poder Legislativo de Santa Maria concede a ‘Medalha do Mérito Cultural Prado Veppo’ ao escritor Vitor Biasoli. Parágrafo Único – Conforme Decreto Legislativo Nº 01/2000, a medalha será concedida durante o mês de agosto. “Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de Dotação Orçamentária Específica. 01.122.000.1.2.002 – Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Art. 3º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria, aos dezenove (19) dias do mês de maio do ano de dois mil e seis (2006). Ver. LORENI MACIEL Presidente em Exercício Registre-se e Publique-se Ver. JOÃO CARLOS MACIEL 1º Secretário