RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2004 "CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA "MEDALHA MÉRITO CULTURAL PRADO VEPPO" AO ESCRITOR SANTAMARIENSE PADRE LAURO TREVISAN" O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. FAZ SABER, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e ELE promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1°. O Poder Legislativo de santa maria, em conformidade com o Decreto Legislativo 01/2000, concede a "Medalha Mérito Cultural Prado Veppo", ao escritor santamariense Padre Lauro Trevisan. Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução Legislativa correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0112200012.002.000 - Manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo. 3.3.90.39.25.000 - Serviços de Recepções e Homenagens. Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação legal. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria, aos dezesseis (16) dias do mês de julho do ano de dois mil e quatro (2004). Ver. CARLOS ALBERTO BUZATTI Presidente Verª. MAGALI ADRIANO 1ª Secretária