RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2003 CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA, 'MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL PRADO VEPPO' À ESCRITORA LÍGIA MILITIZ DA COSTA. CLÁUDIO ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. FAZ SABER que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e Ele promulga a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º. O Poder Legislativo de Santa Maria, concede a 'Medalha do Mérito Cultural Prado Veppo' à escritora Lígia Militiz da Costa. Parágrafo Único - Conforme Decreto Legislativo Nº 01/2000, a medalha será concedida durante o mês de agosto. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação oficial. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria, aos oito (08) dias do mês de abril do ano de dois mil e três (2003). Ver. CLÁUDIO ROSA Presidente Registre-se e publique-se Ver. PAULO SIDINEI SCHMIDT 1º Secretário