RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/03 CONCEDE A COMENDA MARECHAL DUQUE DE CAXIAS AO SUB-TENENTE CAVALARIANO ALADIO DA SILVA DANIER RENATO MACIEL AVELLO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul FAZ SABER que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e Ele promulga a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º. O Poder Legislativo de Santa Maria, concede a 'Comenda Marechal Duque de Caxias' ao Sub-tenente Cavalariano Aladio da Silva. Parágrafo Único - Conforme Decreto Legislativo Nº 004/02, a Comenda será entregue pelo Poder Legislativo, na Semana do Exército, semana que antecede o dia 25 de agosto, em solenidade no Plenário da Câmara de Vereadores. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria, aos dezenove dias (19) dias do mês de agosto do ano de dois mil e três (2003). Ver. DANIER AVELLO Presidente Registre-se e publique-se Ver. PAULO SIDINEI SCHMID Secretário