RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 018/2003 “CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA, MEDALHA DO MÉRITO TEATRAL EDMUNDO CARDOSO, AO Sr. PEDRO FREIRE Jr. E AO Sr. CLENIO FACCIN” DANIER RENATO MACIEL AVELLO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e Eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º . O Poder Legislativo de Santa Maria, concede a “Medalha do Mérito Teatral Edmundo Cardoso” ao Sr. Pedro Freire Jr. e ao Sr. Clenio Faccin. Art. 2º . Esta Resolução Legislativa é regulamentada pelo Decreto Legislativo nº 04/2003. Art. 3º . A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de santa Maria, aos vinte e um (21) dias do mês de agôsto do ano de dois mil e três (2003). Ver. DANIER AVELLO Presidente Registre-se e Publique-se Ver. PAULO SIDINEI SCHIMIDT 1º Secretário