PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024

01/01/2003 00:01
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0027/2003

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0027/2003
CONFERE TÍTULOS DE BENEMERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 27/03 CONFERE TÍTULOS DE BENEMERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANIER RENATO MACIEL AVELLO, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul Faz Saber que, de conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, combinado com o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.250/66, os Vereadores aprovaram e ELE promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º - São conferidos os “TÍTULOS DE BENEMERÊNCIA” constantes do art. 1º da Lei Municipal nº 1.250/66, de 06.09.66, às seguintes personalidades: a) - CIDADÃO SANTA-MARIENSE: Meritíssimo Juiz ULISSES FONSECA LOUZADA b) - CIDADÃO BENEMÉRITO: Dr. WILSON AITA c) - CIDADÃO HONRA AO MÉRITO: Sd MAURO RICARDO DA FONSECA E SOUZA d) - VEREADOR EMÉRITO: Dr. IZIDORO LIMA GARCIA Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de 2003 (dois mil e três). Ver. DANIER RENATO MACIEL AVELLO Presidente Registre-se e Cumpra-se Ver. PAULO SIDINEI SCHIMIDT 1º Secretário

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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