RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2002 CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA "MEDALHA EDSON LUIZ", NO ANO DE 2002, À UNIÃO SANTA-MARIENSE DOS ESTUDANTES WERNER REMPEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, que o Plenário aprovou e Eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º. O Poder Legislativo de Santa Maria concede a distinção honorífica "Medalha Estudantil Edson Luiz", no ano de 2002, à União Santamariense dos Estudantes. Parágrafo Único - a distinção honorífica que se refere o caput deste Artigo, será entregue no dia 13 de agosto, em solenidade na Câmara Municipal de Vereadores, atendendo o disposto no Decreto Legislativo N° 05/2001. Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta da seguinte dotação orçamentária 010101070212003 - recepções e homenagens legislativas 3.1.3.2. - outros serviços e encargos Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação oficial. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, aos vinte e sete (27) dias do mês de junho do ano de dois mil e dois (2002). Ver. Werner Rempel Presidente Registre-se e Publique-se Ver. Júlio César de Almeida Brenner 1º Secretário