RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/00 CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA ‘MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL PRADO VEPPO’ AO ESCRITOR DARCY PEREIRA DA PAIXÃO GIOVANI MÂNICA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município, o Plenária aprovou projeto de iniciativa da Mesa Diretora e Eu promulgo a seguinte R E SOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º - O Poder Legislativo de Santa Maria concede a distinção honorífica “Medalha do Mérito Cultural Prdo Veppo” ao escritor Darcy Pereira da Paixão. Parágrafo Único – Conforme Decreto Legislativo 01/00 a mesma será concedida durante o mês de agosto, ficando sugerida para tanto a última sessão legislativa do mês. Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria, aos dez dias do mês de outubro de dois mil. Ver. GIOVANI MÂNICA Presidente Registre-se e Cumpra-se: Ver. PAULO SIDINEI SCHIMIDT 1º Secretário