ALEXANDRE VARGAS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Rio Grande do Sul,
Faz saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta casa, o plenário aprovou e Eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
 
 
Art. 1º - Fica estabelecido, em caráter excepcional, o expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria nos seguintes dias e horários:
I – no dia 22 de junho de 2018, sexta-feira, das 12h30 às 18h30;
II – no dia 27 de junho de 2018, quarta-feira, das 7h30 às 13h30;
III – na hipótese da Seleção Brasileira jogar na fase das oitavas de final da Copa do Mundo, no dia 02 de julho de 2018, segunda-feira, ou 03 de julho de 2018, terça-feira, o expediente será das 13h30 às 19h30;
IV – na hipótese da Seleção Brasileira avançar na competição, jogando no dia 06 de julho de 2018, sexta-feira, o expediente será das 7h30 às 13h30;
V – na hipótese da Seleção Brasileira avançar às fases seguintes da competição, jogando no dia 10 de julho de 2018, terça-feira, ou no dia 11 de julho de 2018, quarta-feira, o expediente será das 7h30 às 13h30.
Parágrafo único – As excepcionais alterações de expediente, dar-se-ão por conta dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Art. 2º - No caso de ocorrência da hipótese prevista no art. 1º, V, desta Resolução Legislativa, será elaborada Resolução Legislativa fixando o horário da Sessão Plenária Ordinária respectiva.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, aos vinte (20) dias do mês de junho de 2018.
 
 
 
 
 
Ver. Alexandre Vargas
Presidente da CMVSM
 
 
 
 
 
Registre-se e publique-se
 
 
Verª. Luci Beatriz Duartes
1ª. Secretária