A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
Emenda nº 001 | ||||||||
Autoria: | Cel. Vargas – João Ricardo Babtista Vargas | |||||||
Justificativa para a Emenda: A presente emende pretende dentre outros motivos, valorizar os servidores da Guarda Municipal da nossa cidade, dando-lhes a oportunidade de discutir e posteriormente implementar um plano de carreira que se adeque a realidade do município. Diante do quadro caótico em que se encontra a Segurança Pública, é de vital importância que valorizemos. | ||||||||
B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
1. Descrição do Programa | ||||||||
Código | Título | |||||||
0102 | SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE: RESPONSABILIDADE DE TODOS | |||||||
1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
Data | Índice | |||||||
Ações de Violência | Nº de ocorrências | 2016 | 2.620 | |||||
1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
OBJETIVO | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
0005 | Fortalecimento da Guarda Municipal integrada aos demais órgãos de segurança pública. |
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1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
14 | SMU – Secretaria de Município de Mobilidade Urbana | |||||||
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
Meta: Manter forte e motivada a Guarda Municipal para o cumprimento das missões designadas. |
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Justificativa:Como forma de valorizar o servidor que esta ligado diretamente com ações de proteção do patrimônio público bem como em ações ostensivas ligadas a segurança pública municipal. |
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1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
Iniciativa: Elabora e Implementar Plano de Carreira para os Servidores da Guarda Municipal | ||||||||
Justificativa: Importe para manter forte e motivada essa importante Órgão Público de Segurança, um plano de carreira que valorize os servidores da área. |
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