PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||
| Emenda nº | 02 | |
| Proridade nº | 02 | |
| Autoria: | Vereador Vanderlei Araújo | |
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Justificativa: A presente emenda visa adquirir abrigos de passageiros - 10 unidades com valor unitário de R$ 9.830,00 (nove mil oitocentos e trinta reais), modelo Tipo 2 (paradas em calçada com no mínimo 2,00 m de largura e proteção lateral de 0,65 cm - modelo fornecido pelo Instituto de Planejamento de Santa Maria - IPLAN.
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 01.01.01.122.0001.1.010 | |
| Especificação: | Reforma, adequações, ampliações e construções na sede da Câmara | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.51 | |
| Nome: | Obras e instalações | |
| Valor: | R$ 98.300,00 | |
| Dotação | ||
| Código: | ||
| Especificação: | ||
| Natureza da despesa | ||
| Código: | ||
| Nome: | ||
| Valor: | ||
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 14.01.15.452.0105.2.033 | |
| Especificação: | Manutenção das Ações de Mobilidade Urbana | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.52 | |
| Nome: | Equipamento e Material Permanente | |
| Valor: | R$ 98.300,00 | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
