PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||
| Emenda nº | 01 | |
| Autoria: | Ver. Dr. Ovidio | |
| Justificativa: Indicação de recursos para as estradas do interior, tendo como objetivo a melhoraria das condições de trafegabilidade e indico a Estrada dos Banhados do Distrito de Santa Flora para serviços de regularização e compactação do subleito até 20 cm de espessura, na quantidade de 76.687 m2. Como referência em anexo, estamos utilizando o Registro de Preços em andamento pela Prefeitura Municipal de Santa Maria, conforme Planilha determinação de preço de mercado orçamentária sintética (valores com base no SINAPI).
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 19.01.99.999.9999.0.021.000 | |
| Especificação: | Reserva de Contingência |
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| Natureza da despesa | ||
| Código: | 9.9.99.99 | |
| Nome: | Reserva de Contingência | |
| Valor: | R$125.000,00 | |
| Dotação | ||
| Código: | ||
| Especificação: | ||
| Natureza da despesa | ||
| Código: | ||
| Nome: | ||
| Valor: | ||
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 10.01.20.606.0105 .2.020.000 | |
| Especificação: | Manutenção da Infraestrutura do Interior e Mecanização Rural | |
| Código: | 3.3.90.39 | |
| Nome: | Outros Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica | |
| Valor: | R$125.000,00 | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
