PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||
| Emenda nº | 04 | |
| Autoria: | Leopoldo Ochulaki (Alemão do Gás) | |
| Justificativa: A presente emenda trata da realização de obra na rede elétrica da EMEI João Franciscatto, motivo se faz necessário, em razão da rede instalada possuir vários anos e a escola ter aumentado seus equipamentos como ar condicionado, freezer, refrigerador, televisão, ventilador, torneiras e chuveiros elétricos para proporcionar maior conforto e qualidade para seus alunos, professores e servidores, isto ocasionou um aumento na demanda de energia tornando a rede existente ineficaz para o atendimento da atual situação da escola. (Documento da Secretaria de Município de Estruturação e Regulação urbana - SMERU em anexo). |
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 19.01.99.999.9999.0.21 | |
| Especificação: | Reserva de Contingência | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 9.9.99.99 | |
| Nome: | Reserva de Contingência | |
| Valor: | R$70.000,00 (setenta mil reais) | |
| Dotação | ||
| Código: | ||
| Especificação: | ||
| Natureza da despesa | ||
| Código: | ||
| Nome: | ||
| Valor: | ||
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 07.01.12.365.0104.2.094 | |
| Especificação: | Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 3.3.90.39 | |
| Nome: | Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica | |
| Valor: | R$ 70.000,00 (setenta mil reais) | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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