PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, terça-feira, 7 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||
| Emenda nº | 01/2019 | |
| Autoria: | Vereadora Celita da Silva | |
| Justificativa: Estes recursos deverão ser utilizados na compra de 48 Gazebos 3x3 e 12 Gazebos 3x6 metros, para uso dos feirantes livres, evitando que tomem sol em excesso ou chuva, dando uma qualidade de trabalho melhor para os feirantes e qualificando ainda mais as feiras livres e deverão ser em aço galvanizado, lona impermeável e sistema sanfonado para maior durabilidade e facilidade de montagem. Como referência a esta Emenda anexamos orçamento vindo da Secretaria Desenvolvimento Rural |
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 01.01.122.0001.1.012 | |
| Especificação: | Modernização da Tv Camâra | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.52 | |
| Nome: | Equipamentos e Material Permanente | |
| Valor: | 114.600,00 | |
| Dotação | ||
| Código: | ||
| Especificação: | ||
| Natureza da despesa | ||
| Código: | ||
| Nome: | ||
| Valor: | ||
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 10.01.20.606.0103.2.021 | |
| Especificação: | Manutenção dos Programas Municipais de Desenvolvimento e Assistência Técnica. | |
| Código: | 3.3.90.32 | |
| Nome: | Material, Bens ou Serviço para Distribuição . | |
| Valor: | 114.600,00 | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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