PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||
| Emenda nº | 03/2019 | |
| Autoria: | Vereadora Celita da Silva | |
| Justificativa: Estes recursos deverão ser utilizados na compra de 18 cadeiras de rodas, 14 esfigmonometro adulto e 12 oximetros de pulso, 05 oftalmoscópios, 09 laringoscópios adultos, 02 laringoscópios infantis, 05 mesas ginecológicas e 05 mesas de exames, 02 eletrocardiografo, compra esta para modernizar as UBS, ESFs, para substituição dos atuais que encontram-se em algumas unidades, em estado precário. Está sendo utilizado como referência o Pregão Eletronico nº 20/2019 Processo nº 137/2019 com validade 22/04/2019 a 20/04/2020. Anexo Os equipamentos e materiais permanentes serão distribuídos conforme as necessidades das UBS e EFSs. |
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 01.01.122.0001.1.012 | |
| Especificação: | Modernização da Tv Camâra | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.52 | |
| Nome: | Equipamentos e Material Permanente | |
| Valor: | 85.400,00 | |
| Dotação | ||
| Código: | 01.01.01.122.0001.2.018 | |
| Especificação: | Manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 3.3.90.39 | |
| Nome: | Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica | |
| Valor: | 43.000,00 | |
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 06.01.10.301.0101.1.013 | |
| Especificação: | Modernização da Rede Básica de Saúde | |
| Código: | 4.4.90.52 | |
| Nome: | Equipamentos e Material Permanente | |
| Valor: | 128.400,00 | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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