PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||
| Emenda nº | 001 | |
| Autoria: | Vereadora Pastora Lorena dos santos | |
| Justificativa:
A presente emenda visa destinar o valor de noventa e um mil reais, (R$91.000,00) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes médicos, como lista em anexo.
Estes equipamentos e materiais devem equipar unidades básicas de saúde do nosso município, contribuíndo assim para significantes melhorias e melhor atendimento à população. Devido ao uso contínuo de muitos equipamentos médicos tem uma deteriorização rápida, precisando de permanentes trocas e / ou aquisições. |
||
| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 01.01.01.122.0001.1.010 | |
| Especificação: | Reformas, adequações, ampliações e construções na sede da Câmara de Vereadores | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.51 | |
| Nome: | Obras e instalações | |
| Valor: | 91.000,00 | |
| Dotação | ||
| Código: | ||
| Especificação: | ||
| Natureza da despesa | ||
| Código: | ||
| Nome: | ||
| Valor: | ||
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 06.0110.301.0101.1.013 | |
| Especificação: | Modernização da rede básica de saúde | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.52 | |
| Nome: | Equipamentos e materiais permanentes | |
| Valor: | R$ 91.000,00 | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
