Emenda Impositiva nº 0003/2020
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.9145/EXECUTIVO - COM O OBJETIVO DE AJUDAR ADQUIRIR MATERIAIS UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID (MATERIAIS DE CONSUMO, UTILIZADOS NA PREVENÇÃO A COVID 19: LUVAS DE PROCEDIMENTOS; PROPÉS; LUVAS CIRÚRGICAS; AVENTAIS IMPERMEÁVEIS;TOUCAS CIRÚRGICAS; AVENTAIS CIRÚRGICOS DESCARTÁVEIS EM TNT; MÁSCARAS CIRÚRGICAS; MÁSCARAS N95 – PFF2; ÁLCOOL EM GEL; ÁLCOOL LÍQUIDO 70%; MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.)
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(Projeto de Lei n° 9145/2020)
- AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
ADMAR POZZOBOM |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
PRIMEIRA |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME |
CNPJ |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
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Observações:
- Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO NO COMBATE AO COVID
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JUSTIFICATIVA |
Ajudar adquirir materiais utilizados no combate ao covid (Materiais de Consumo, utilizados na prevenção a COVID 19: Luvas de Procedimentos; Propés; Luvas cirúrgicas; Aventais Impermeáveis;Toucas Cirúrgicas; Aventais Cirúrgicos Descartáveis em TNT; Máscaras Cirúrgicas; Máscaras N95 – PFF2; Álcool em Gel; Álcool Líquido 70%; Materiais de Higiene e Limpeza.)
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4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO |
19.01.99.999.9999.0.021 |
NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
NATUREZA |
9.9.99.99 |
NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
VALOR |
130.467,19 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO |
06.01.10.301.101.2.113 |
NOME |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE |
NATUREZA |
3.3.90.30 |
NOME |
MATERIAL DE CONSUMO |
VALOR |
130.467,19 |
Santa Maria, RS, 10 de dezembro de 2020.
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Vereador
ADMAR POZZOBOM