SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(Projeto de Lei n° 9145/2020)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	ADMAR POZZOBOM
ORDEM DE PRIORIDADE:	SEGUNDA

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

AJUDAR A REALIZAÇÃO DO CAPACIARTE – PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA

JUSTIFICATIVA

Profissionalização e capacitação dos trabalhadores da cadeia produtiva da cultura e na gestão de espaços culturais.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	35.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	08.01.13.392.0104.2.044
NOME	PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
NATUREZA	3.3.90.39
NOME	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VALOR	35.000,00

 
 
 
            Santa Maria, RS, 03 de dezembro de 2020.           
 
 
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Vereador ADMAR POZZOBOM