Emenda Impositiva nº 0004/2020
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
- AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
JULIANO SOARES DA SILVA |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
01 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME |
CNPJ |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
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Observações:
- Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
Compra de consultas com médicos especialistas do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado – CIRC, conforme demanda da Secretaria de Município de Saúde de Santa Maria.
Em anexo segue lista com os valores atualizados das consultas especializadas.
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JUSTIFICATIVA |
É de extrema importância a compra das consultas com especialistas, já que estas especialidades não são cobertas pela rede municipal.
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4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO |
19.01.99.999.9999.0.021 |
NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
NATUREZA |
9.9.99.99 |
NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
VALOR |
R$ 100.476,19 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO |
06.01.10.301.0101.2.113 |
NOME |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE |
NATUREZA |
3.3.93.39 |
NOME |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA |
VALOR |
R$ 100.476,19 |
Santa Maria, RS, 09 de dezembro de 2020.