Emenda Impositiva | Câmara de Vereadores de Santa Maria

10/12/2020 00:12

Emenda Impositiva nº 0005/2020

Emenda Impositiva nº 0005/2020

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.9145/2020/EXECUTIVO- COM O OBJETIVO DE QUE SEJA ESTE RECURSO DE R$95.238,00 (NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS), UTILIZADO NA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO ESF BELA UNIÃO, ATRAVÉS DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO E DEMAIS OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES A ACOMODAÇÃO, ACESSIBILIDADE E SAÍDA DE EMERGÊNCIA (PPCI), NA UNIDADE DE SAÚDE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA UNIÃO.

Emenda Impositiva nº /

Emenda Impositiva

1. AUTORIA

SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(Projeto de Lei n° 9145/2020)

NOME DO AUTOR:	VALDIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA
ORDEM DE PRIORIDADE:	PRIMEIRA

DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA UNIÃO

Observações:

Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

JUSTIFICATIVA

Este recurso de R$95.238,00 deverá ser utilizados na reforma e reestruturação da acessibilidade no ESF Bela União, através da reforma e adequação da rampa de acesso e demais obras e serviços referentes acomodação de espera, a acessibilidade e saída de emergência (PPCI), na Unidade de Saúde Estratégia de Saúde da Família, localizada no Bairro Caturrita, rua Cruz Alta, nº18, visto que a Unidade não possui rampa adequada para que os cadeirantes, idosos e portadores de deficiências possam utilizar para ter acessibilidade ao Posto. Como Parâmetro de orçamento e custo desta Obra foi considerado o Processo Licitatório nº 521/2018 e a Tomada de Preços 18/2018, disponíveis no LicitaCon Cidadão - TCE-RS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 95.238,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	06.01.10.301.0101.1.013
NOME	Modernização da Rede Básica de Saúde
NATUREZA	44.90.51
NOME	Obras e Instalações
VALOR	R$ 95.238,00

Criado em: 10/12/2020 10:40:57 por: Ariane Dias Alterado em: 10/12/2020 11:35:08 por: Clara da Silva Seidel

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

Compartilhe:

Menu

Links Úteis

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

A Câmara

LINKS RÁPIDOS

Fale Conosco

Redes Sociais