Emenda Impositiva nº 0008/2020
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9145/2020.
- AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
Daniel Diniz |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
01 |
2. DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
A presente Emenda tem por objetivo mobiliar as novas Unidade Básica de Saúde que estão sendo construídas na Vila Alto da Boa Vista, no Bairro Nova Santa Marta e Estação dos Ventos no Bairro João Goulart, com previsão de entrega no ano de 2021, como cadeiras fixas e de rodízios, mesas, etc... conforme necessidade da Secretaria de Município de Saúde, tendo como referência o processo em anexo.
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JUSTIFICATIVA |
Em função da escassez de recursos, e devido a importância dessas novas estruturas para a população, onde irão beneficiar as comunidades com a garantia de acesso a uma atenção à saúde de qualidade, é que apresentamos esta solicitação de emenda.
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3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO |
19.01.99.999.9999.0.021 |
NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
NATUREZA |
9.9.99.99 |
NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
VALOR |
R$ 100.000.00 |
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO |
06.01.10.301.0101.1.013 |
NOME |
Modernização da Rede Básica de Saúde |
NATUREZA |
4.4.90.52 |
NOME |
Equipamentos e Material Permanente |
VALOR |
R$ 100.000,00 |
Santa Maria, RS, 10 de dezembro de 2020.
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Vereador Daniel Diniz- PT