Emenda Impositiva nº 0007/2020
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9145/2020.
- AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
Daniel Diniz |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
02 |
2. DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
A presente emenda visa complementar o repasse mensal a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, onde é referência ao atendimento de casos de COVID 19 na cidade.
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JUSTIFICATIVA |
A presente emenda justifica-se devido a escassez de recursos, e por ser a UPA 24 Horas referência em Santa Maria para atendimento primário de casos suspeitos do novo coronavírus, os quais vem aumentando consideravelmente, sendo uma das unidades mais procuradas para casos suspeitos de Covid-19.
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3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO |
19.01.99.999.9999.0.021 |
NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
NATUREZA |
9.9.99.99 |
NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
VALOR |
R$ 50.000,00 |
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO |
06.01.10.302.0101.2.115 |
NOME |
Manutenção dos Atendimentos de Urgência e Emergência |
NATUREZA |
3.3.50.41 |
NOME |
Contribuições |
VALOR |
R$ 50.000,00 |
Santa Maria, RS, 10 de dezembro de 2020.
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Vereador Daniel Diniz - PT