PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024

10/12/2020 00:12
Emenda Impositiva nº 0006/2020

Emenda Impositiva nº 0006/2020
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
 

  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: JULIANO SOARES DA SILVA
ORDEM DE PRIORIDADE: 02
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME: SOCIEDADE ESPORTIVA NOVO HORIZONTE CNPJ: 03.874.457/0001-13
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
I- Congregar jovens atletas em atividades culturais, educacionais e esportivas, independentemente da classe social a que pertençam, desenvolvendo a disciplina como alicerce para a execução das atividades na busca de desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação para exercício da cidadania e a prática do lazer;
II- Contribuir para a promoção da pessoa humana, despertando a consciência dos deveres e direitos em clima de harmonia e respeito; e
III- Chamar a atenção e reivindicar apoio dos poderes Públicos e da Sociedade para o engrandecimento do esporte.
 
Observações:
  1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Nivelamento, drenagem e leivamento de toda área prevista em convênio com a Corsan (em anexo), localizado na Av. Mauricio Sirostski Sobrinho e a Rua Zeferino Rodrigues Correa, para construção de Centro de Treinamento para crianças e jovens em vulnerabilidade social.
 
Orçamentos em anexo.
JUSTIFICATIVA
O esporte qualifica os jovens ensinando disciplina, respeito e mantendo-os afastados da marginalidade, além de manter a saúde das mesmas, envolvendo toda a família em uma atividade saudável e de lazer.


 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO 19.01.99.999.9999.0.021
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA 9.9.99.99
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR R$ 90.000,00
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO 09.02.08.243.0104.2.051
NOME MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
NATUREZA 3.3.50.43
NOME SUBVENÇÕES SOCIAIS
VALOR R$ 90.000,00
 
 
 
            Santa Maria, RS, 09 de dezembro de 2020.           
 
 
 
Criado em: 10/12/2020 11:47:44 por: Aline Neves Alterado em: 14/12/2020 09:19:48 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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