SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(Projeto de Lei n° 9145/2020)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Maria Aparecida Brizola (Dra Cida)
ORDEM DE PRIORIDADE:	01

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME HOSPITAL CASA DE SAUDE	CNPJ 03.066.309/0009-20
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO I – Prestar assistência de saúde nas áreas pré-hospitalar, hospitalar, ambulatorial, urgência e emergência; II – Oferecer serviços de análises clínicas, de fisioterapia, reabilitação, enfermagem, psicologia, farmácia, drogaria, nutrição, odontologia, medicina e outros que possam ser criados; III – Desenvolver programas, cursos, que visem a formação e a qualificação de pessoas na área de saúde; IV – Manter serviços alternativos de assistência à saúde, de natureza preventiva e curativa, em parceria com órgãos públicos e com organizações não governamentais; V – Publicar obras de conhecimento cientifica e cultural, fortalecendo cientificamente a área de saúde; VI – Ser uma entidade de irradiação da filosofia Franciscana, como defensora da vida, de respeito à dignidade humana e de preservação do meio ambiente.

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos para o Hospital Casa de Saúde.

ORÇAMENTOS HOSPITAL CASA DE SAÚDE: Incubadora de transporte: R$ 39.749,90 01 Cardiotocógrafo = R$ 25.486,00   TOTAL R$ 65.235,90                   COTAÇÕES BASEADOS NOS VALORES PAGOS ATUALMENTE PELO HCS               MEDICAMENTO QUANTIDADE VALOR MÉDIO UNITÁRIO (R$) TOTAL (R$)   ÁGUA BIDESTILADA 10ML 3000 0,2568 770,40   ÁLCOOL ANTISSÉPTICO P/PELE 70% 240 6,3901 1533,62   CEFAZOLINA 1G 1000 9,0741 9074,10   CETOPROFENO 100MG INJ 1000 2,5867 2586,70   CLORETO DE SÓDIO 0.9% 1000ML 300 3,7141 1114,23   CLORETO DE SÓDIO 0.9% 100ML 2000 1,6685 3337,00   CLORETO DE SÓDIO 0.9% 10ML 6000 0,2099 1259,40   CLORETO DE SÓDIO 0.9% 250ML 300 2,0398 611,94   DIPIRONA 500MG/ML 2ML 2000 0,4729 945,80   ENOXAPARINA 40MG/0.4ML 400 14,7779 5911,16   ESCOPOLAMINA 4MG/ML + DIPIRONA 500MG/ML 5ML 300 3,9918 1197,54   FUROSEMIDA 10MG/ML 2ML 600 0,4957 297,42   MORFINA 10MG/ML 1ML 1000 3,2922 3292,20   ONDANSETRONA 2MG/ML 2ML 400 1,1166 446,64   PROPOFOL 10MG/ML 50ML 100 145,6763 14567,63   RINGER LACTATO 1000ML 290 4,4652 1294,91   TRAMADOL 50MG/ML 2ML 1000 1,1907 1190,70   MÁSCARA DE PROTEÇÃO N95 PFF-2 1000 4,0875 4087,50   POLIVIAS 2 VIAS C/CLAMP SLIP 1200 0,7257 870,84   EQUIPO MACROGOTAS CÂMARA FLEXÍVEL, INJETOR LATERAL C/SUSPIRO 6000 0,8725 5235,00   LUVA CIRÚRGICA Nº 7.5 600 1,5142 908,52   LUVA CIRÚRGICA Nº 7.0 600 1,4690 881,40   LUVA CIRÚRGICA Nº 6.5 600 1,4939 896,34   LUVA PROCEDIMENTO M 20000 0,5793 11586,00   LUVA PROCEDIMENTO P 20000 0,5411 10822,00   TOUCA DESCARTÁVEL 400 14,4000 5760,00   PROPÉ DESCARTÁVEL C/100 300 15,0822 4524,66   TOTAL (R$)     95003,65             FONTE DE DADOS DE COTAÇÃO PLATAFORMA BIONEXO     Plataforma BIONEXO Com a plataforma da Bionexo, a instituição encontra segurança e praticidade ao ter acesso aos melhores fornecedores. O processo de venda ocorre 100% online. A plataforma Bionexo conecta fornecedores e compradores de uma forma simples e fácil e supera a necessidade de passar por negociações prolongadas, as quais demandam, por exemplo, a realização de visitas feitas pessoalmente para fechar negócios. Por ser uma plataforma digital, a solução da Bionexo está constantemente recebendo informações a respeito dos compradores, assim como outros dados relevantes de mercado, os quais são coletados e colocados à sua disposição. Dessa forma, a instituição transforma informações valiosas em estratégias inteligentes de compra.

JUSTIFICATIVA

O Hospital Casa de Saúde necessita da aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos conforme segue no orçamento, tendo em vista que devido alguns equipamento apresentarem problemas técnicos, de modo imprevisível e aleatório, pelo tempo de uso, por isso visando garantir a qualidade e segurança dos nossos pacientes, tendo em vista que realizamos aproximadamente 274.680 pacientes/ano, media mês 22.890 pacientes. Conforme Orçamentos e Cotações em anexo.

  4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	06.01.10.301.0101.2.113
NOME	Manutenção Serviços Básicos de Saúde
NATUREZA	3.3.50.41
NOME	Contribuições
VALOR	R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)

 
 
 
            Santa Maria, RS, 11 de dezembro de 2020.           
 
 
__________________________________________
          Vereador Maria Aparecida Brizola Mayer