1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	VEREADORA PROFª CELITA DA SILVA
ORDEM DE PRIORIDADE:	01

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Aquisição de mobiliário para modernização da rede básica de saúde do Posto de Saúde Rubem Noal, localizado no bairro Tancredo Neves, em anexo ata de registro de preços – Pregão eletrônico nº. 92/2018.   OBS. Aquisição conforme a necessidade da unidade.

JUSTIFICATIVA

Em razão da obra de ampliação e modernização da Unidade básica do Posto de Saúde, faz-se necessário o devido investimento.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 95.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	06.01.10.301.0101.1.013
NOME	Modernização da Rede Básica de Saúde
NATUREZA	4.4.90.52
NOME	Equipamentos e Material Permanente
VALOR	R$95.000,00

 
 
 
            Santa Maria, RS, 11 de dezembro de 2020