SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(Projeto de Lei n° 9145/2020)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	VEREADORA PROFª CELITA DA SILVA
ORDEM DE PRIORIDADE:	02

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Equipamentos e Material Permanente para equipar a academia do Ginásio Oreco, localizado no bairro Tancredo Neves, conforme Processo Licitatório nº. 233/2018, Pregão 053/2018, empenho nº. 12.321 e 12.322/2018 e demais equipamentos que se fizerem necessários.

JUSTIFICATIVA

Manutenção dos espaços de esporte e lazer, a fim de proporcionar atividades físicas e a inclusão social para os moradores da comunidade Tancredo Neves.

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 10.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	08.01.27.812.0104.2.46
NOME	Manutenção dos espaços de esporte e lazer
NATUREZA	4.4.90.52
NOME	Equipamentos e Material Permanente
VALOR	R$ 10.000,00

 
 
 
            Santa Maria, RS, 11 de dezembro de 2020.