1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	VEREADORA PROFª CELITA DA SILVA
ORDEM DE PRIORIDADE:	04

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Compra de consultas com médicos especialistas do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado – CIRC, conforme demanda da Secretaria de Município de Saúde de Santa Maria. Segue em anexo a lista com os valores atualizados das consultas especializadas.

JUSTIFICATIVA

Para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 45.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	06.01.10.301.0101.2.113
NOME	Outros serviços de terceiros e pessoa jurídica
NATUREZA	3.3.93.39
NOME	Manutenção dos serviços básicos de saúde
VALOR	R$45.000,00

 
 
 
            Santa Maria, RS, 11 de dezembro de 2020.