PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, sexta-feira, 26 de abril de 2024

30/11/2021 11:11
Emenda Impositiva nº 0177/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0177/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312

 1.  AUTORIA
NOME DO AUTOR: Gabinete do Vereador Givago Ribeiro 
ORDEM DE PRIORIDADE: 08
 
 2.  DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ   
   
 
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
 
 Observações:
  1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
 
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
 
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
 
O montante destina-se a Secretaria de Esporte e Lazer para a compra de peças de tatames em EVA, para o Centro Desportivo Municipal, no valor de R$ 139,00 cada, podendo chegar ao total de R$18.107,92
 
JUSTIFICATIVA 
 
Os esportes de luta têm uma longa tradição na cidade, sendo que somadas todas às modalidades, sem dúvidas, estão entre os com maior número de praticantes no município. Inclusive é importante destacar que diversas competições são realizadas com frequência na cidade, o que faz necessário a Prefeitura Municipal estar equipada para colaborar com tais eventos.

Dessa forma, os investimentos propostos na presente emenda podem tanto contribuir com as referidas competições, como colaborar para que os atletas tenham melhores condições de treinamento. Sendo assim, evidencia-se que trarão benefícios para a comunidade.
 

 1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO    22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA  Pagamentos de Obrigações Gerais do Município
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA  3.1.91.13
NOMENCLATURA  Obrigações Patronais
VALOR  11.060,30
 
CÓDIGO DA DOTAÇÃO  22.01.99.999.9999.0.012
NOMENCLATURA  Reserva de Contingência- Executivo
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 9.9.99.99
NOMENCLATURA Reserva de Contingência
VALOR  7.047,62
 
 2.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO  10.01.27.811.0042.2.091
NOMENCLATURA Manutenção dos Espaços de Esportes e Lazer
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.52
NOMENCLATURA  Equipamentos e material
VALOR  18.107,92
 
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA  
NOMENCLATURA  
VALOR  
 
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA  
NOMENCLATURA  
VALOR  
 
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA  
NOMENCLATURA  
VALOR  
 

 
Criado em: 29/11/2021 22:11:36 por: Givago Bitencourt Ribeiro Alterado em: 30/11/2021 11:36:43 por: Pablo Silveira Machado dos Santos

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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