Altera a ementa, que passa a ter a seguinte redação: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 5343/2010, que "Institui o Dia Municipal de Combate a Esclerose Múltipla".

Altera o artigo 1º da Lei 5343/2010, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º Altera a ementa da Lei 5343/2010, que passa a ter a seguinte redação: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. 

Altera o artigo 2º da Lei 5343/2010, que passa a ter a seguinte redação: Art. 2º Altera o artigo 1º da Lei 5343/2010, que passa a ter a seguinte redação: Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto. 

 

Santa Maria, 19 de julho de 2017