Altera a ementa, que passa a ter a seguinte redação: 
Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei 8501/2017.

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 8501/2017, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Altera a ementa da Lei 5343/2010, que passa a ter a seguinte redação: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. 

Altera o artigo 2º do Projeto de Lei 8501/2017, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º Altera o artigo 1º da Lei 5343/2010, que passa a ter a seguinte redação: Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto.  

Inclui o artigo 3º no Projeto de Lei 8501/2017, que passa a ter a seguinte redação: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

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