PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, domingo, 28 de abril de 2024

09/11/2017 00:11
Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8570/2017

Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8570/2017
REQUER EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 8570 QUE ALTERA A LEI Nº 4936, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS, ENCOSTAS DAS VIAS PUBLICAS, ÁREAS VERDES, PRAÇAS E PARQUES INFANTIS DE SANTA MARIA.
 

Suprime o Parágrafo Único do Art. 3°.

Renumera o Art. 6º  que passa a ser  Art. 4º seguindo a ordem sequencial.
 

Santa Maria, 08 de novembro de 2017

 
Criado em: 08/11/2017 - 11:07:26 por: Andreia Turna Alterado em: 08/11/2017 - 11:07:26 por: Andreia Turna

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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