PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, sábado, 27 de abril de 2024

30/11/2017 00:11
Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8603/2017

Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8603/2017

ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ART. 2º, A SUPRESSÃO DO ART. 3º E A RENUMERAÇÃO DO ART. 4º PASSANDO O MESMO A ART. 3º.



Art. 1º - ...............

Art. 2º - O evento será realizado anualmente no segundo final de semana do mês de junho de cada ano (sábado e domingo), sendo dois dias de evento.

Art. 3º - ..............


JUSTIFICATIVA
Em sendo definida a data da Festa Anual do Lar das Vovozinhas, conforme alteração do art. 2º, para o segundo fim de semana do mês de junho de cada ano (sábado e domingo), não se torna mais necessário o art. 3º, que incumbia a instituição da definição da data exata anualmente, havendo a necessidade da sua supressão, conforme requerido.
 
Santa Maria, 28 de novembro de 2017.
  
 
Criado em: 29/11/2017 - 11:10:48 por: Tatiana Vianna Costa Alterado em: 29/11/2017 - 11:10:48 por: Tatiana Vianna Costa

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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