Art. 1º Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 9.004/2019, que passa ter a seguinte redação:

"Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DÊ UM SORRISO DE ALEGRIA, registrado no CNPJ sob o nº 27.633.181/0001-40."


Santa Maria, 12 de novembro de 2019.

 

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A Emenda Modificativa se faz necessária para a correção do nome da Associação, conforme o seu  Estatuto.