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01/06/2020 00:06

Emenda Modificativa nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 9091/2020

Emenda Modificativa nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 9091/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 9091/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE NA ESCOLA.

O artigo 1º passará a ter a seguinte redação:

Art. 1º- Fica instituído o Programa Diversidade na Escola, que poderá ser realizado durante o ano letivo, no âmbito das escolas no município de Santa Maria.

Justificativa:

A presente emenda modificativa é necessária, a fim de atender o parecer jurídico nº 165/2020.

Criado em: 30/05/2020 11:27:15 por: Gisele Grendene Lima Ercolani Alterado em: 01/06/2020 08:44:00 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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