O Vereador que subscreve, vem por meio deste, nos termos do Artigo 164, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9113/2020. (Que dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Maria, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências).
 
EMENDA MODIFICATIVA N^o 1
Altera o Art. 2º e seu Inciso I, que passam a vigorar na seguinte redação:
 
Art. 2º -A Semana Municipal do Lixo Zero será realizada anualmente, como instrumento de Política Pública Socioambiental no Município, em Instituições Educacionais, Escolas, empresas, Entidades de Classe e munícipes em geral, e traz como objetivos:
I - Proporcionar ambientes para discussão e conscientização sobre as temáticas dos resíduos sólidos no Município, envolvendo as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), Organizações Não Governamentais (ONG’s), e iniciativa privada bem como a população em geral interessada pela temática deste projeto.