Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 9113/2020
EMENDA MODIFICATIVA NO 1
ALTERA O ART. 2º E SEU INCISO I, QUE PASSAM A VIGORAR NA SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º -A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO SERÁ REALIZADA ANUALMENTE, COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO, EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, ESCOLAS, EMPRESAS, ENTIDADES DE CLASSE E MUNÍCIPES EM GERAL, E TRAZ COMO OBJETIVOS:
I - PROPORCIONAR AMBIENTES PARA DISCUSSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS TEMÁTICAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’S), ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG’S), E INICIATIVA PRIVADA BEM COMO A POPULAÇÃO EM GERAL INTERESSADA PELA TEMÁTICA DESTE PROJETO.
O Vereador que subscreve, vem por meio deste, nos termos do Artigo 164, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9113/2020.
(Que dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Maria, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências).
EMENDA MODIFICATIVA No 1
Altera o Art. 2º e seu Inciso I, que passam a vigorar na seguinte redação:
Art. 2º -A Semana Municipal do Lixo Zero será realizada anualmente, como instrumento de Política Pública Socioambiental no Município, em Instituições Educacionais, Escolas, empresas, Entidades de Classe e munícipes em geral, e traz como objetivos:
I - Proporcionar ambientes para discussão e conscientização sobre as temáticas dos resíduos sólidos no Município, envolvendo as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), Organizações Não Governamentais (ONG’s), e iniciativa privada bem como a população em geral interessada pela temática deste projeto.