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13/04/2021 11:04

Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9213/2021

Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9213/2021

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 9213/2021, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "VAI DIVERSIDADE".

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Vai Diversidade’’, prevendo a inserção da população LGBTQIA+ no mercado de Trabalho.

A presente emenda modificativa é necessária, a fim de atender orientação jurídica.

Criado em: 12/04/2021 09:31:09 por: Maria Angela Maziero Rosso Alterado em: 13/04/2021 11:21:51 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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