JUSTIFICATIVA:
Para alteração do Programa Bem Estar Animal:

A presente Emenda tem o objetivo de implementar no município de Santa Maria importante iniciativa de promoção de cidadania, proteção animal e sustentabilidade do planeta. Tal indicação se dará através da adesão da Prefeitura Municipal ao projeto “Cavalo de Lata”, este que objetiva a substituição do uso de equinos na coleta de material seletivo na cidade, pensando na visibilidade e reconhecimento dos catadores, e também na saúde e no bem estar do animal. O orçamento utilizado para adquirir este instrumento de trabalho será suprimido do montante utilizado na implantação do programa para o ano de 2022 - R$ 140.000,00 / 2023 – R$ 144.000,00 / 2024 – R$ 149.000,00 e 2025 – R$ 154.000,00. O valor unitário do triciclo com a carreta varia em torno de R$ 4.100,00.