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24/05/2022 13:05

Emenda Supressiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9390/2022

Emenda Supressiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9390/2022

SUPRIME O ART. 6º DO PL Nº 9390/2022

Art. 1° - Suprime o art. 6º, do Projeto de Lei n. 9390/2022.

Criado em: 24/05/2022 11:42:08 por: Givago Bitencourt Ribeiro Alterado em: 24/05/2022 13:56:11 por: Clara da Silva Seidel

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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