ASSUNTO: Manifesto meu apoio às quadras esportivas, ginásios de esportes, centros esportivos, escolinhas e demais entidades esportivas que estão a meses paradas sem poderem trabalhar de forma efetiva devido a Pandemia de Covid-19.
SOLICITAÇÃO: Através do presente, o Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, requer o envio de Moção de Apoio às quadras esportivas, ginásios de esportes, centros esportivos, escolinhas e demais entidades esportivas que estão a meses sem poder desempenhar de forma plena suas atividades, devido a Pandemia de Covid-19. A implantação do Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do RS, através do Decerto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, criou o sistema de bandeiras para fins de prevenção e de enfrentamento no combate ao Coronavirus, ou seja, trata da liberação e restrições das atividades comerciais, que engloba as atividades objeto da moção. Sendo assim, o Estado delimitou as bandeiras amarela (mais branda), laranja, vermelha e preta, e de acordo com o cálculo que envolve internações, números de casos, óbitos, etc, é determinado aos municípios de uma determinada região, como exemplo, o município de Santa Maria esta na R01 e R02 e permanece na bandeira laranja desde sua implantação, e na bandeira laranja não pode atividade coletiva para pratica do esporte, ou seja, as quadras não podem alugar seus espaços, seus pavilhões, seus campos cujo aluguéis são de custo muito elevado levando em consideração a metragem dos estabelecimentos. E se Santa Maria migrar para a bandeira amarela? Os complexos esportivos também não poderão exercer suas atividades, pois na bandeira amarela também não é permitido o retorno das atividades coletivas, e isso está acarretando enormes prejuízos na atividade, já são 150 dias de paralização, são aluguéis caros, demissão de funcionários, contas de energia, água, impostos, etc. A Moção tem por objetivo dar apoio a essa categoria para que o Estado mude o sistema de Distanciamento Controlado e crie uma nova bandeira que permita o retorno das atividades coletivas como futebol, vôlei, basquete, handebol ou que estabeleça isso na bandeira amarela.
 JUSTIFICATIVA: art. 168 do Regimento Interno.
Pede e aguarda deferimento. 

Santa Maria, 18 de agosto de 2020.