Requer o envio de Moção de Apoio à Susepe pelo projeto Produzindo Qualificações.

 
REQUER: Este Vereador requer na forma regimental, que esta Casa Legislativa em conformidade ao art. 168 do Regimento Interno, envie moção de apoio a Susepe pelo projeto Produzindo Qualificações.
 
JUSTIFICATIVA: A presente moção de apoio tem por finalidade apoiar a Susepe pelo projeto "Produzindo Qualificações", que tem o objetivo de promover o tratamento penal por meio do trabalho prisional e, consequentemente, gerar economia para os cofres públicos. 
Na Penitenciária Estadual de Santa Maria ( PESM ), os apenados produzem diversas aticidades, tais como: fabricação de sabão, custura, produção de quadros para formatura, limpeza de espaços públicos e fabricação de rações caninas.
No que diz respeito as rações caninas, o projeto teve um custo total de R$ 18,7 mil, onde estão inclusos materiais permanentes e de consumo. Produzindo assim o equivalente á 300kg de ração canina mensalmente, onde constata-se que a sua produção e qualidade nutricional possui os mesmos valores nutritivos das rações caninas vendidas no comércio, entretanto seu custo representa apenas 6,6% do valor de mercado. 

 Assim, cabe a nós, enquanto, membro do Poder Legislativo, enviar esta moção de apoio a esta instituição para que a mesma possa dar continuidade a esse projeto, bem como possamos tornar público, apresentando a sociedade o belo trabalho realizado pela instituição. Reforçando assim seu papel essencial para o Estado  e comprometimento com a promoção da cidadania, oportunizando a capacitação, profissionalização e o desenvolvimento pessoal dos apenados.

Pede e aguarda deferimento